Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe criar um incentivo financeiro para aproximar os brasileiros da leitura. A medida prevê um crédito cultural para cidadãos que registrarem contato com livros físicos, digitais ou audiolivros.
Chamado de Pix da Leitura, o programa aparece no Projeto de Lei 7099/2025, apresentado pelo deputado federal Duda Ramos (MDB-RR). A proposta ainda não está valendo e precisa avançar no Congresso antes de qualquer aplicação.
A iniciativa busca transformar a leitura em uma atividade estimulada por meio de benefícios culturais. O texto prevê que o participante não receberá dinheiro livre para qualquer uso, mas valores destinados ao consumo de produtos e serviços ligados à cultura.
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Quem poderá participar do Pix da Leitura?
De acordo com o projeto, brasileiros a partir de 16 anos poderão entrar no programa de forma voluntária. A adesão aconteceria por uma plataforma digital oficial criada para acompanhar os registros.
O cidadão precisaria comprovar o engajamento com alguma obra. O projeto aceita diferentes formatos de leitura, incluindo livros impressos, versões digitais e audiolivros.
A proposta não prevê provas, notas ou avaliações escolares. O participante poderia fazer um breve comentário, enviar um resumo, gravar um áudio ou usar outro formato definido posteriormente pelas regras do programa.
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Segundo o texto apresentado, a intenção é incentivar o contato com livros sem transformar a participação em uma atividade obrigatória de desempenho.
Como o crédito cultural poderia ser usado?
O Pix da Leitura prevê o depósito do crédito em uma carteira digital ligada ao próprio programa. O valor de cada benefício ainda não foi definido.
Caso a proposta avance, o governo deverá estabelecer regras sobre valores, limites e funcionamento.
O dinheiro também teria restrições de uso. O projeto determina que o crédito cultural poderia pagar:
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- compra de livros físicos ou digitais;
- cursos livres e oficinas;
- atividades de formação;
- ingressos para cinema, teatro, shows e exposições;
- outros serviços culturais cadastrados.
A proposta impede que o participante transforme o crédito em dinheiro comum. O benefício ficaria restrito ao setor cultural.
Além disso, o texto prevê um prazo de validade para os valores recebidos. Esse período ainda dependeria de regulamentação.
Norte e Nordeste aparecem como prioridade no Pix da Leitura
O projeto estabelece prioridade para regiões com menor acesso a atividades culturais. A proposta cita atenção especial aos estados do Norte e do Nordeste.
Entre os critérios previstos estão municípios com baixos indicadores de leitura, menor renda média e pouca oferta de espaços culturais.
O texto também permite prioridade para determinados grupos da população. O projeto também permite dar prioridade a pessoas inscritas em programas sociais, além de moradores de comunidades rurais, periferias, áreas tradicionais e regiões de fronteira.
O sistema digital previsto na proposta terá que garantir acesso facilitado aos usuários e seguir normas de segurança para proteger os dados dos participantes. O sistema também precisará funcionar de forma simples e considerar locais com dificuldades de conexão.
Projeto ainda passa pela Câmara dos Deputados
O PL 7099/2025 foi apresentado em 22 de dezembro de 2025 e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em março de 2026, o projeto foi encaminhado para análise das comissões. A primeira etapa ocorre na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A comissão definiu o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) como relator responsável pela análise da proposta.
O texto também deve passar pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como tramita em caráter conclusivo pelas comissões, a proposta pode avançar sem votação no plenário da Câmara, caso não haja recurso para análise de todos os deputados.
Mesmo se aprovado nessa etapa, o programa ainda depende do restante do processo legislativo e de regulamentação para começar a funcionar.
Se virar lei, o Poder Executivo terá prazo de 180 dias para definir detalhes como valores, controles e critérios de implantação do Pix da Leitura.
