Famílias que dependem do Bolsa Família ganharam uma nova garantia durante o pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Elas continuarão recebendo o pagamento enquanto o INSS avalia a solicitação, evitando a perda dessa renda durante a espera pela resposta.
O Governo do Brasil anunciou a medida nesta quinta-feira (4). A mudança já está em vigor e altera o processo para beneficiários do Bolsa Família que solicitam o benefício assistencial.
O BPC atende idosos e pessoas com deficiência que cumprem os critérios previstos na legislação. Diferente da aposentadoria, o benefício não exige contribuição ao INSS.
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Bolsa Família continua até decisão final sobre o BPC
A abertura de um pedido do BPC não retira automaticamente uma família do Bolsa Família. O MDS só encerra o pagamento do programa se o INSS aprovar o benefício assistencial.
A mudança acontece após uma alteração na lei que incluiu o Bolsa Família no cálculo da renda familiar usada para analisar o pedido do BPC. A nova regra evita que beneficiários deixem o programa antes de receber uma resposta definitiva.
O MDS, o INSS, a AGU e a Defensoria Pública da União construíram a medida em conjunto para ajustar o processo de solicitação.
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Pedido do BPC terá nova declaração
Quem solicitar o BPC encontrará uma declaração dentro do formulário de requerimento. No documento, o responsável familiar informa que aceita sair voluntariamente do Bolsa Família caso essa renda seja o único impedimento para receber o novo benefício.
O preenchimento da declaração não corta o Bolsa Família automaticamente. A família segue no programa enquanto o INSS verifica todos os requisitos necessários.
Durante essa etapa, o instituto poderá fazer uma nova avaliação da renda familiar sem incluir os valores recebidos pelo Bolsa Família.
O que acontece se o BPC for aprovado?
Se o cidadão cumprir todos os critérios, o INSS aprova o pedido e encaminha a declaração ao MDS. Em seguida, o ministério interrompe o pagamento do Bolsa Família.
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O beneficiário também poderá receber os valores retroativos do BPC desde a data em que fez a solicitação. O governo poderá descontar parte desse valor para compensar os pagamentos do Bolsa Família recebidos durante a análise.
Para as famílias, a principal mudança está no período de espera. O cidadão pode solicitar o BPC e manter o Bolsa Família até receber a decisão final do INSS.
