Os Estados Unidos anunciaram a isenção de 471 produtos brasileiros de uma nova sobretaxa de 12,5%. Esta tarifa foi imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado no Brasil. A lista, publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), inclui itens cruciais como café, petróleo, gás natural, fertilizantes e suco de laranja, distribuídos em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos não isentos, será somada a uma sobretaxa de 25% já aplicada, elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.
Principais produtos brasileiros isentos da sobretaxa
A relação de exceções abrange produtos considerados estratégicos para o intercâmbio comercial entre Brasil e Estados Unidos, além de insumos cruciais para a indústria americana. Entre os itens poupados da medida estão:
- café;
- petróleo e derivados;
- gás natural;
- fertilizantes;
- madeira e produtos de madeira;
- suco de laranja;
- derivados de açaí;
- defensivos agrícolas;
- couros e peles;
- ferro-gusa;
- resíduos e sucata de alumínio;
- equipamentos para fabricação de semicondutores;
- determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
- obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
Diversos outros insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e componentes para as cadeias de tecnologia e farmacêutica também foram excluídos da nova tarifa.
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Entenda a imposição e o cálculo da sobretaxa
A imposição da nova sobretaxa de 12,5% resultou de uma investigação conduzida pelo governo estadunidense, fundamentada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O USTR argumenta que o Brasil faz parte de um grupo de nações que, na avaliação americana, não implementam mecanismos suficientemente eficazes para coibir a importação de bens produzidos com trabalho forçado. Contudo, a decisão de isentar centenas de produtos reflete a consideração de fatores como a relevância de certos insumos para a economia dos EUA, acordos comerciais preexistentes e particularidades de mercados específicos.
Tarifa acumulada e exceções internacionais
Os produtos brasileiros que não constam na relação de isenções enfrentarão a sobretaxa adicional de 12,5%. Como esta medida se soma à tarifa de 25% já vigente desde esta semana, parte das exportações do Brasil poderá ser taxada em um total de 37,5% para ingressar no mercado estadunidense. Na prática, essa nova alíquota substitui uma tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.
Além das isenções por tipo de produto, os Estados Unidos estabeleceram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento específico. Isso se deve a acordos comerciais ou à existência de mecanismos considerados mais robustos no combate ao trabalho forçado. Por exemplo, para importações de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi implementado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
