O governo brasileiro decidiu prorrogar por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, uma medida que visa conter a pressão dos preços dos combustíveis diante do recrudescimento do conflito no Oriente Médio. A portaria, assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite de quinta-feira, 23 de maio de 2026, estende o benefício a partir de domingo, 26 de maio de 2026.
O subsídio, que estava em vigor desde 25 de maio e terminaria no sábado, 25 de maio, foi criado para reduzir os impactos da instabilidade geopolítica sobre os preços internos. Enquanto isso, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece ativo, após o Congresso Nacional ter prorrogado a Medida Provisória 1.363 por mais 60 dias.
Mecanismo de subvenção econômica
Conhecido oficialmente como subvenção econômica, o subsídio representa um incentivo financeiro concedido pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. Seu objetivo principal é amortecer o impacto da volatilidade dos preços internacionais sobre o consumidor final.
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Na prática, o governo assume uma parcela do custo da gasolina, garantindo que os aumentos nas refinarias ou no mercado global se reflitam de maneira mais suave nas bombas dos postos. Os pagamentos são efetuados diretamente aos produtores e importadores, com a gestão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pressão internacional sobre o petróleo
A principal justificativa para a extensão do benefício é a recente alta do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de declínio em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta semana, impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o Ministério da Fazenda, essa conjuntura levou a equipe econômica a reavaliar a decisão anterior de encerrar o subsídio. A pasta já havia indicado, em nota à Agência Brasil, que a prorrogação estava em discussão, dependendo de novas avaliações.
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Escalada do conflito e mercado de petróleo
Inicialmente, o governo havia sinalizado a possibilidade de encerrar o subsídio da gasolina em maio, após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã em junho, que havia provocado uma queda temporária nos preços do petróleo. Contudo, a retomada das tensões alterou o panorama.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou o fracasso do acordo com o Irã e descartou a retomada das negociações. Esse cenário, somado a ataques a petroleiros no Mar Vermelho e aos riscos à navegação na região, intensificou as preocupações sobre a oferta global da commodity, elevando a pressão sobre os preços.
Efeitos no custo dos combustíveis no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. A valorização do barril no mercado internacional impacta diretamente o custo desses combustíveis, resultando em pressão inflacionária e aumento das despesas com transporte de passageiros e cargas no Brasil.
As subvenções temporárias foram instituídas justamente para mitigar esses efeitos. Um exemplo foi o reajuste de R$ 0,48 por litro na gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras, ocorrido poucos dias após o lançamento do subsídio. Graças à intervenção governamental, o aumento efetivo para o consumidor foi reduzido para aproximadamente R$ 0,04 por litro.
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Manutenção do subsídio ao diesel e novas ações
O subsídio ao diesel, no valor de R$ 1,12 por litro, continua garantido. A Medida Provisória que o instituiu foi prorrogada por mais 60 dias. As regras preveem que, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode decidir manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique os beneficiários com 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses de vigência, em um momento em que o barril do petróleo estava em torno de US$ 70. Além dos subsídios, o governo implementou outras ações para atenuar os efeitos da alta do petróleo. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. Essa medida tem validade inicial de 180 dias.
