Famílias do Bolsa Família que conseguirem aumentar a renda poderão ter uma saída mais gradual do programa, caso uma nova proposta em análise no Congresso avance. O projeto cria uma etapa de transição antes da saída completa do benefício.
O Projeto de Lei nº 2239/2026 cria o Programa de Incentivo ao Trabalho e à Autonomia Econômica das Famílias do Cadastro Único (PROTRAB). O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou a proposta em maio de 2026.
O projeto apresentado no Congresso propõe mudanças na lei do Bolsa Família e cria ações para aproximar inscritos no CadÚnico das oportunidades de trabalho.
Bolsa Família teria redução gradual durante transição de renda
A principal mudança envolve famílias que melhoram a renda e entram no período de transição previsto pelo programa.
Pelo projeto, os beneficiários manteriam parte dos pagamentos durante até 24 meses. O valor cairia aos poucos, seguindo quatro etapas:
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- 100% do benefício entre o 1º e o 6º mês;
- 75% do benefício entre o 7º e o 12º mês;
- 50% do benefício entre o 13º e o 18º mês;
- 25% do benefício entre o 19º e o 24º mês.
A proposta mantém a proteção temporária para famílias que começam a ganhar mais, mas ainda enfrentam dificuldades financeiras.
Segundo a justificativa do projeto, alguns beneficiários deixam de aceitar oportunidades de trabalho pelo medo de perder imediatamente o auxílio.
Programa prevê qualificação profissional e apoio ao emprego
O PROTRAB também prevê ações para aproximar inscritos no CadÚnico do mercado de trabalho.
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O texto inclui integração com programas de capacitação profissional, aprendizagem, serviços de intermediação de emprego e iniciativas de inclusão produtiva.
A proposta cita ações ligadas ao Pronatec, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e ao Programa Acredita no Primeiro Passo.
O projeto também prevê apoio para quem busca renda própria por meio do empreendedorismo. Entre as medidas aparecem acesso a microcrédito, capacitação e auxílio para formalização de negócios.
Mudança não atingiria todos os beneficiários
De acordo com o texto apresentado, a nova regra de redução gradual não alcançaria famílias que já estivessem no período de transição antes da possível entrada da lei em vigor.
O projeto ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional antes de qualquer mudança começar a valer.
Enquanto isso, as regras atuais do Bolsa Família continuam em funcionamento para os beneficiários cadastrados no programa.
